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MENEGUEL

Defesa de Meneghel pede anulação de júri popular

Recurso tem duros ataques ao juiz e à forma que o julgamento que culminou em pena de 34 anos foi conduzido

Postado em 05/04/2018 às 15:45 |

(Foto: CGN Notícias)

A defesa do ruralista Alessandro Meneghel apresentou ontem (3) um recurso ao Tribunal de Justiça que pretende conseguir a anulação do júri popular, ocorrido em fevereiro do ano passado. O crime que vitimou o Policial Federal Alexandre Drummond Barboza ocorreu há quase seis anos.

Após um longo julgamento, a sentença foi estabelecida em 34 anos e seis meses de reclusão. Meneghel segue em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, justamente pela possibilidade deste recurso em segunda instância.

O recurso apresentado tem mais de cem páginas e detalha principalmente as provas periciais do processo.

No entendimento da defesa a diferença entre a decisão e as provas do processo seriam suficientes para anular o julgamento.   

O objetivo é afirmar que não houve ‘emboscada’ no crime ocorrido na saída de uma casa noturna na Rua Paraná. A defesa afirma que o policial morreu atirando, possivelmente foi o primeiro a atirar e que Meneghel teria agido em legítima defesa. 

O advogado Cláudio Dalledone Junior chega a afirmar que se tivesse saído de casa com intenção de matar, Meneghel não teria levado seu cão no carro.

“A decisão dos jurados não teve sustentação probatória alguma e foi ancorada apenas na retórica da Promotoria de Justiça que – como dito e demonstrado – criou um campo fértil para que tudo o que dissesse ressoasse nos jurados como verdade, independentemente das provas judicializadas, afinal a acusação estava apoiada na clara posição condenatória com que o julgamento foi conduzido”

Duros ataques

Na hipótese de o júri não ser completamente anulado, a defesa de Meneghel pede que o cálculo da pena seja revisto. Nesta parte são feitos duros ataques ao juiz Thiago Flôres Carvalho que foi chamado de “acusador” e “imparcial”

“A dosagem penal efetivada na sentença, com toda segurança, é um retrato muito nítido da parcialidade com que o acusado foi tratado no julgamento, que teve no Juiz Presidente uma figura mais acusatória do que os próprios representantes do Ministério Público e da Digna Assistência de Acusação. A ânsia de aplicar a pena mais estratosférica possível foi consagrada nesta etapa, fechando o julgamento com uma nota emblemática da sua natureza inquisitorial-punitivista”.

Ele afirma que a pena foi agravada pela culpabilidade, antecedentes, conduta social e as circunstâncias do crime de Meneghel, além das consequências do crime.

Dalledone também critica o fato de Meneghel ter confessado o crime não ter gerado atenuante na pena. Um novo número não é sugerido, mas a defesa pede que o tempo seja razoável e proporcional.

Prazos

O trâmite para que o recurso fosse apresentado em segunda instância demorou mais do que o comum. Considerando os trâmites internos no Tribunal de Justiça, o recurso deve ser julgado no início do segundo semestre.

Vale lembrar que o julgamento que é questionado já é a segunda tentativa de dar um desfecho ao homicídio. O primeiro julgamento, em 2016, foi cancelado depois que, na reta final, a defesa de Meneghel deixou o júri.

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